Perdi meu passaporte! E agora? (Saiba aqui o que fazer)

Perdi meu passaporte! E agora? O que fazer? Quais as consequências? Perderei meus vistos? Terei de emitir uma 2ª via? Se estiver no exterior, poderei voltar ao Brasil? E se estiver no Brasil, poderei viajar ao exterior?

Acalmem-se, amigos e amigas! Trataremos de responder, neste artigo, todas essas questões.

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Perdi meu passaporte! E agora?

Em primeiro lugar: muita calma.

Perder o passaporte é algo que pode parecer assustador, mas não é o fim do mundo, ainda que você esteja fora do Brasil.

Veja, por exemplo, um relato real da Tissiana e do Matheus, do blog Rodas nos Pés, do dia em que tiveram o passaporte furtado em Portugal.

Muitas outras pessoas acabam tendo esse infortúnio pelos mais diversos motivos e, por isso, há procedimentos aplicáveis até para as situações mais extremas.

Assim como, ao longo da vida, não é impossível que percamos outros documentos, como carteira de identidade, motorista, ou até mesmo todos esses juntos a cartões de crédito e dinheiro de uma só vez, também não é impossível que percamos nosso passaporte.

Se você perdeu seu passaporte, terá, basicamente, de executar ações a fim de:

1. Evitar que alguém, caso encontre-o, use o seu passaporte de forma indevida;
2. Solicitar um novo passaporte.

Abordaremos, caso a caso, as situações mais comuns, indicando os procedimentos adequados.

Vamos lá!

Perdi meu passaporte no exterior! O que fazer?

Se você perdeu o seu passaporte no exterior, a situação pode parecer assustadora, e diversas outras questões surgirão, dentre elas: “Conseguirei voltar ao Brasil?”

A resposta é: sim, é claro que você conseguirá voltar ao Brasil. Não é pela perda de um documento que você deixa de ter nacionalidade brasileira e direito de voltar ao seu país.

Por isso, não há motivo para desespero.

Porém, imediatamente após o “Perdi meu passaporte!”, você deverá tomar as seguintes ações:

1. Faça um boletim de ocorrência

A primeira coisa que você deve fazer caso perceba que perdeu o passaporte é informar a polícia local e realizar um boletim de ocorrência, ou o registro de função equivalente no país onde você esteja.

Isso deve ser feito imediatamente, seja no Brasil ou no exterior.

Mas por quê?

Para evitar que alguém mal-intencionado utilize seu passaporte de forma indevida.

Se você perdeu o passaporte e desconhece o “como”, você pode ter sido (a) alvo de furto. E, da mesma forma que é possível que uma pessoa honesta encontre-o e busque uma maneira de devolvê-lo a você, uma pessoa desonesta pode encontrá-lo e não devolvê-lo.

Por isso, o boletim de ocorrência é imprescindível: primeiro, para informar a polícia que alguém mal-intencionado pode estar em posse de seu passaporte e tentar utilizá-lo para fins indevidos; segundo, porque o boletim de ocorrência será a sua prova que você não estava em posse do seu passaporte, caso qualquer irregularidade seja cometida sob o seu nome a partir da data da perda.

2. Preencha o formulário de solicitação de um novo passaporte

Como dissemos, em caso de perda do passaporte, após tomar medidas para prevenir que alguém use-o de forma indevida, o segundo passo é solicitar um novo passaporte.

Um novo ou uma 2ª via?

A Polícia Federal deixa claro:

Não há “renovação” de passaporte ou emissão de “2ª via”.

E isso, quando aplicado à situação de perda do passaporte, quer dizer que você não terá uma 2ª via, ou seja, que você terá de solicitar um documento novo, em branco, sem o seu histórico de viagens ou qualquer visto que lhe foi concedido.

Infelizmente, essa é uma das consequências inevitáveis da perda do passaporte.

Assim, imediatamente após realizar o boletim de ocorrência, informando a polícia local da perda do seu documento de viagem, você terá de solicitar, online, um novo passaporte, sendo importante que você realize esse passo com agilidade para acelerar o processo de emissão do novo documento.

Se você tiver alguma dúvida quanto à solicitação, confira esse post que fizemos a respeito do processo de solicitação do passaporte. Nele você encontrará várias questões respondidas e o caminho para realizar a sua solicitação online.

3. Dirija-se a uma Embaixada ou Consulado do Brasil

O terceiro passo após o reconhecimento da perda do passaporte no exterior é dirigir-se a uma Repartição Consular brasileira (Embaixada ou Consulado) no país em que você estiver.

Você poderá consultar o endereço e disponibilidade destas unidades através do Portal Consular, neste link.

Dirigindo-se à Embaixada ou Consulado, você deverá levar o boletim de ocorrência realizado e o formulário de solicitação do novo passaporte impresso.

Assim como, no Brasil, a Polícia Federal é responsável pela emissão do passaporte, no exterior, quem cuidará do seu processo é a Embaixada ou Consulado.

Caso, por algum motivo, você não consiga entrar em contato com a Embaixada ou Consulado, recomendamos que você acione o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) do Ministério de Relações Exteriores, cujos contatos estão disponibilizados, também, no Portal Consular.

4. Caso necessite, solicite uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)

Geralmente, o processo de emissão de um novo passaporte levará de sete a dez dias úteis (prazo usual), porque a perda do passaporte não configura uma situação de emergência.

Situações de emergência, segundo o Itamaraty, são somente aquelas que configuram risco à vida ou à segurança do cidadão brasileiro.

Assim, você terá de solicitar o novo passaporte durante o horário de expediente da Repartição Consular mais próxima, seguindo, também, o processo regular de emissão.

Porém, não será impossível que, perdendo seu passaporte no exterior, você tenha a volta ao Brasil programada para uma data anterior à limite para a emissão do novo passaporte.

Neste caso, você poderá solicitar uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), que é um documento aplicável justamente a esse tipo de situação, cuja emissão ocorre mais rapidamente que a do novo passaporte e te autorizará a voltar para o Brasil na ausência do passaporte.

Entretanto, o documento é válido apenas para viagem direta, ou seja, cujo destino é o próprio Brasil.

Caso você tenha programado estender sua viagem a outros países a partir de onde você perdeu o passaporte, você só poderá fazê-lo após receber, em mãos, o seu novo documento de viagem.

É importante ressaltar, também, que a ARB é um documento emitido gratuitamente e, para emiti-la, você precisará somente de apresentar ao agente consular a denúncia policial da perda do documento de viagem (boletim de ocorrência) e qualquer documento que comprove sua nacionalidade brasileira.

Na falta de um documento deste tipo (caso, por exemplo, você perca a carteira com todos os seus documentos de uma vez) você poderá apresentar duas testemunhas que atestem sua nacionalidade ou, excepcionalmente e somente em último caso, assinar uma declaração em que afirme, sob as penas da lei, sua identidade e nacionalidade.

(Mas você voltará para o Brasil! Sem pãnico!)

5. Acompanhar, junto à polícia local, se houve devolução do passaporte

Aqui, outra medida muito importante.

Há pessoas honestas no mundo e, caso você perca seu passaporte no exterior, ele poderá ser encontrado por alguma delas.

Naturalmente, quem encontrá-lo e desejar devolvê-lo, irá entregá-lo a (1) algum estabelecimento local, caso seja encontrado nele ou em proximidades, ou (2) diretamente à polícia ou qualquer outra autoridade local.

Em ambos os casos, é provável que, hora ou outra, a devolução do documento chegará a conhecimento da polícia, e a polícia, certamente, possui meios mais efetivos que você para a verificação de qualquer devolução desse tipo.

Por isso, mesmo em desalento, peça a ajuda da polícia local.

Pense: a melhor solução possível para a perda do passaporte é, obviamente, encontrá-lo; você não pode fechar as portas para que isso aconteça, uma vez que, encontrando seu passaporte, seus problemas estarão automaticamente resolvidos.

6. Acompanhar, junto aos Correios, se houve devolução do passaporte

Caso você não encontre o seu passaporte através da polícia local durante o tempo em que permanecer no país onde perdeu seu documento, é importante que você acompanhe, também, pelos Correios se houve a devolução, porque ela poderá ser realizada depois que você deixe o país.

Os documentos ou objetos perdidos ou extraviados no exterior, pertencentes a brasileiros, que sejam entregues pelas autoridades locais ou por outras pessoas às Repartições Consulares brasileiras, ficam à disposição dos proprietários por um período de sessenta (60) dias.

Para consultar se o seu documento foi devolvido, você poderá acessar online o Serviço de Achados e Perdidos dos Correios.

Informando o seu nome e o tipo de documento perdido ou extraviado, o sistema verificará se algo consta na relação de achados e perdidos dos Correios.

Caso conste, você poderá consultar a agência onde o documento está disponibilizado e ficará por até sessenta (60) dias.

Após esse período, o documento será encaminhado novamente ao órgão emissor.

Porém, aqui é importante ressaltar: caso você realize o processo de solicitação de um novo passaporte, o seu passaporte anterior não terá mais validade e, caso alguém devolva-o, você não poderá mais utilizá-lo, assim como não poderá solicitar a devolução de nenhuma das taxas pagas durante o processo.

Perdi meu passaporte no Brasil! O que fazer?

Se você perdeu o seu passaporte e está no Brasil, sua situação é consideravelmente mais tranquila.

Mas isso não quer dizer que você não deva tomar medidas imediatamente após a constatação da perda, ainda que você não tenha viagem programada para alguma data próxima.

Assim como se você estivesse no exterior, alguém poderá cometer irregularidades sob o seu nome, e assim como se você estivesse no exterior, você terá de realizar ações a fim de:

1. Evitar que alguém, caso encontre-o, use o seu passaporte de forma indevida;
2. Solicitar um novo documento de viagem.

Desta forma, se você perdeu o seu passaporte dentro do Brasil, aqui vão as nossas recomendações:

1. Faça um boletim de ocorrência

Já dissemos que o primeiro passo após a perda do passaporte, independente do lugar onde você estiver, é informar à polícia.

Você não pode, pessoalmente, frear a possível intenção de alguém em usar o seu passaporte de forma indevida. A polícia pode.

Por isso, através do boletim de ocorrência, além de informando a polícia da perda do seu documento e prevenindo-se contra irregularidades que podem cair sobre o seu nome, você está solicitando formalmente a ajuda das autoridades para evitar que o seu passaporte seja utilizado de maneira indevida.

Este é o primeiro passo que deve ser tomado, impreterivelmente, no caso da perda do passaporte.

2. Solicite um novo passaporte

Após realizar o boletim de ocorrência, você deverá prosseguir com a solicitação de um novo passaporte, seguindo o procedimento tradicional.

Reforçamos novamente que, no caso do passaporte, não há 2ª via, assim como não há renovação.

Caso um passaporte vença, seja perdido ou extraviado, o processo de solicitação deverá ser feito novamente, e um novo documento será emitido. Esse documento não terá relação com o antigo.

Caso você tenha o número do passaporte anterior, ou uma cópia impressa/digitalizada (e recomendamos que sempre tenha uma guardada), é interessante levá-la para informar a Polícia Federal e facilitar o cancelamento do seu documento antigo.

Em adicional, acrescentamos que, caso você tenha uma viagem marcada para uma data próxima, lembramos que você poderá pedir urgência em seu processo (não emergência).

A Polícia Federal interpreta urgência como uma situação onde o solicitante está de viagem marcada, mas possui razões sérias que justifiquem a necessidade da emissão do passaporte fora do prazo comum, ou seja, razões que comprovem que ela não pode esperar a emissão regular: aqui se enquadra uma perda, furto ou extravio inesperado.

Emergência, apenas para que fique claro, é uma situação que envolva riscos iminentes à saúde, patrimônio ou vida do solicitante (ou familiares), ou que envolva interesse do poder público e exija uma viagem imediata.

Caso sua viagem não possa esperar a emissão com urgência, você terá de adiá-la, infelizmente.

Perdi meu passaporte com visto americano! O que fazer?

Com ou sem visto americano, o primeiro e necessário passo a se realizar após a perda do passaporte é agir a fim de impedir que outra pessoa use-o de forma indevida.

Caso o seu passaporte contenha o visto americano, você deverá, também, informar à Embaixada ou Consulado dos Estados Unidos da sua perda.

As instruções para realizar esse processo estão disponibilizadas no site do Consulado Americano, neste link.

Mas a grande pergunta é: “Perdendo o passaporte, perderei também o visto?”

E a resposta é: sim, perdendo o passaporte, você perderá não somente o visto americano, mas quaisquer outros vistos que estiverem contidos no passaporte.

Infelizmente, essa é outra consequência desagradável da perda do passaporte.

Se você perder o passaporte que contém o visto americano estando no Brasil, você deverá simplesmente seguir os passos dispostos no link acima, e proceder com uma nova solicitação de visto.

Mas a situação pode ser ainda pior, caso você necessite do visto (americano ou de outro país) para deixar ou permanecer no país em que perdeu o seu passaporte, onde a mera emissão de um novo documento de viagem é insuficiente.

Neste caso, você deverá solicitar um novo visto junto às autoridades locais.

Para isso, recomendamos que você peça ajuda à Repartição Consular brasileira mais próxima, pois ela será capaz de fornecer assistência em relação aos órgãos locais neste tipo de situação.

Como evitar perder o passaporte?

Naturalmente, a perda do passaporte é algo que, em certa medida, foge ao nosso controle.

É um imprevisto. Mas que, em muitos casos, pode ser evitado.

Como?

Evitando expor-se a situações que possam ocasionar a perda.

Assim como evitar perambular por ruas desertas, à noite, pode evitar assaltos (embora não anulem as chances de que eles aconteçam), há coisas que você pode fazer para evitar perder o passaporte.

E o resumo é: não ande com o passaporte junto de si, a menos que você tenha certeza de que ele será exigido.

Em termos práticos: caso você faça uma viagem internacional, o que recomendamos é que você esteja portando o passaporte, físico e original, apenas no momento da chegada e saída do país.

Em todos os outros momentos, recomendamos que você guarde-o (muito bem guardado) no seu hotel ou local de hospedagem.

“E se pedirem o meu documento de identificação?”

Leve, junto de si, uma cópia impressa do passaporte, ou carteirinha estudantil, ou qualquer outra coisa que não o passaporte.

Além de ser um documento ligeiramente grande (e, portanto, incômodo para se carregar), a perda do passaporte poderá gerar gastos e transtornos indesejados. Por isso, evite carregá-lo.

Sem o passaporte em mãos, você não poderá tê-lo furtado, roubado ou extraviado (a menos que alguém faça-o em seu hotel/alojamento enquanto você não está, o que, convenhamos, é uma situação mais rara).

É interessante, também, que você tenha o número de seu passaporte anotado em algum lugar, para agilizar o processo em caso de perda.

E, por último, além de impresso, você pode tê-lo digitalizado no celular, em uma nuvem ou qualquer sistema similar.

Conclusão

É isso, amigos!

“Perdi meu passaporte!” é frase que, quando ouvimos da boca dos outros, entristecemos, e quando da nossa, arrepiamos imediatamente.

Infelizmente, é um problema ao qual todos nós estamos sujeitos, mas que não é o fim do mundo.

Mesmo que estejamos fora de nosso país, em um momento onde buscamos lazer e relaxamento, e por mais que pareça que, perdendo o passaporte, estaremos desamparados, isso não é totalmente verdade.

Em qualquer lugar do mundo, será possível agir.

Se você entrou neste artigo por ter perdido o seu passaporte, sentimos muito, mas esperamos que tenhamos sido úteis para ajudá-lo a tornar essa situação um pouco menos constrangedora.

O resumo é: acalme-se, peça ajuda às autoridades e aja com rapidez.

Você não é a primeira pessoa a ter perdido o passaporte e nem será a última.

Assim, desejamos-lhe boa sorte!

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Um abraço e até a próxima!