Agendamento do passaporte: todas as dúvidas respondidas

O agendamento do passaporte junto à Polícia Federal é um passo necessário para nós, viajantes, que desejamos fazer viagens para fora do país.

O processo é muito simples, e neste artigo iremos abordá-lo detalhadamente, respondendo as principais dúvidas que recebemos para que você possa fazer a solicitação e o agendamento do passaporte sem maiores complicações.

Boa leitura!

O que é o passaporte?

O passaporte é um documento de indentidade, pessoal e intransferível, que atesta formalmente o portador como nacional de um Estado e permitie que ele solicite formalmente a permissão para entrar em outros territórios a autoridades estrangeiras.

Em resumo, o passaporte é o documento oficial para viagens internacionais.

Quem pode solicitar o passaporte?

O passaporte comum, no Brasil, pode ser solicitado por qualquer pessoa que:

• Seja brasileira;
• esteja em situação eleitoral regular;
• não esteja impedido de sair pela Justiça ou esteja por ela procurado;
• seja portadora dos documentos necessários (diremos quais);
• esteja quite com o serviço militar obrigatório (para pessoas do sexo masculino).

Precisa obrigatoriamente de passaporte para viajar?

Para nós, brasileiros, o passaporte é exigido para viagens a qualquer país que não seja membro do Mercosul.

Ou seja, caso você não vá para a Argentina, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Chile, Bolívia, Peru, Venezuela ou Equador, você precisará orbigatoriamente portar um passaporte.

Para todos esses países acima, é exigido apenas o documento de identidade (RG).

Entretanto, é interessante ter o passaporte em mãos, uma vez que diversos aeroportos já adotam o sistema de conferência digital para a documentação do viajante, que é normalmente bem mais rápido que a conferência manual.

Qual a validade do passaporte?

A validade do passaporte dependerá da sua idade.

Se você possuir acima de 18 anos, o seu passaporte terá validade de 10 anos. Caso seja menor de idade, o seu passaporte terá validade conforme abaixo:

• 0 a 1 ano incompleto: validade de 1 ano
• 1 ano completo a 2 anos incompletos: validade de 2 anos
• 2 anos completos a 3 anos incompletos: validade de 3 anos
• 3 anos completos a 4 anos incompletos: validade de 4 anos
• 4 anos completos a 18 anos incompletos: validade de 5 anos

Quanto custa para solicitar o agendamento do passaporte?

Para realizar todo o processo de solicitação e agendamento do passaporte, os solicitantes devem pagar uma taxa de R$ 257,25.

É possível renovar o passaporte? O que acontece quando o passaporte vence?

Não é possível  renovar o passaporte.

O que acontece quando o passaporte vence é que você terá de fazer o processo de solicitação e agendamento do passaporte novamente, obtendo um novo documento de viagem.

Quanto tempo demora para a emissão e para o agendamento do passaporte?

Emissão e agendamento do passaporte são coisas diferentes, embora estejam interligadas, a primeira dependendo da segunda.

O tempo de emissão do passaporte depende, basicamente, de três fatores:

1. Pagamento da taxa
2. Data de agendamento do comparecimento presencial à Polícia Federal
3. Emissão do passaporte

Em primeira instância, o prazo de emissão dependerá de quão rápido você pagar a taxa de emissão (DRU).

Uma vez paga a taxa, você terá de esperar pelo prazo de compensação bancária (geralmente 1 dia útil) para que o sistema da Polícia libere para que você faça o agendamento do passaporte.

A agilidade do seu processo de emissão também dependerá da disponibilidade de horários da Polícia Federal mais próxima de você no ato do agendamento do passaporte.

Geralmente esse agendamento é passível de ser feito para uma mesma semana, mas pode ocorrer de, devido à demanda, só haja horários disponíveis em uma data mais distante.

Realizando, então, o agendamento do passaporte, você terá de comparecer a algum posto da Polícia Federal.

Nesta ocasião serão coletados seus dados biométricos e será tirada a foto que irá constar no seu documento, e assim a Polícia estará munida de tudo o que necessita para emitir seu passaporte.

Uma vez que você compareça à Polícia Federal, tire a foto e complete os demais procedimentos, seu documento será emitido, normalmente, em até seis dias úteis.

Estar com nome sujo prejudica o agendamento do passaporte?

Não. Nem para o agendamento do passaporte, nem para a emissão, sua situação de crédito irá exercer influência.

Entretanto, caso haja contra você alguma ordem judicial, mesmo de passaporte em mãos, você provavelmente não conseguirá sair do país.

Como é o processo de agendamento do passaporte para menores de idade e dependentes?

O processo para solicitação e agendamento do passaporte é o mesmo para todas as idades (abordaremos o passo a passo adiante neste artigo).

Porém, no caso de menores de idade, existem algumas particularidades no preenchimento do formulário e na documentação exigida pela Polícia.

Bbasicamente, o documento poderá conter três tipos de permissão para viagem e a Polícia exigirá autorizações formais dos responsáveis pelo menor.

Quais os documentos são necessários para realizar o agendamento do passaporte?

Para realizar o agendamento do passaporte você precisará dos dados dos seguintes documentos:

• Documento de identidade
• Certidão de nascimento ou casamento
• CPF
• Comprovante de endereço
• Passaporte anterior (caso haja)
• Para crianças menores de 3 anos de idade deverá ser apresentada uma fotografia facial, tamanho 5X7,
  recente, colorida, sem data e em fundo branco
• Certificado de naturalização (caso o solicitante seja naturalizado)

Não é mais necessário apresentar o título de eleitor, comprovantes de quitação eleitoral ou de serviço militar para o agendamento do passaporte.

Porém é importante enfatizar que poderá ser feita uma checagem de sua situação eleitoral e militar, por isso é imporante que você esteja regular, pois caso seja detectada alguma irregularidade, você terá de apresentar esses documentos.

Os documentos citados acima deverão ser levados em sua versão original no ato do comparecimento junto à Polícia Federal, e poderão ser recusados caso estejam em mau estado.

Reforçando: a Polícia Federal não aceita cópias, mesmo que autenticadas.

Você pode, porém, apresentar segunda via de algum documento e, caso tenha perdido algum deles, terá de apresentar o boletim de ocorrência que registre o extravio.

Além dos documentos acima, é interessante que você leve à Polícia a sua GRU impressa e comprovante do devido pagamento, por precaução.

É possível solicitar a emissão do passaporte com urgência?

Sim. Existem casos onde você pode solicitar prioridade no seu processo.

A Polícia Federal basicamente divide este tipo de solicitação, onde imprevistos ou alguma necessidade real impede que o solicitante aguarde o processo comum, entre urgência e emergência.

Qual a diferença entre o passaporte de urgência e emergência?

A Polícia Federal interpreta urgência como uma situação onde o solicitante está de viagem marcada, mas possui razões sérias que justifiquem a necessidade da emissão do passaporte fora do prazo comum, ou seja, razões que comprovem que ela não pode esperar a emissão regular.

Emergência, por sua vez, é interpretada como a situação extraordinária que foge ao controle do solicitante e exige sua viagem imediata, em decorrência dos motivos que explicaremos adiante.

O passaporte de emergência é um documento especial de validade limitada, portanto, para fins de turismo, nenhuma situação é considerada como emergencial pela Polícia.

Em resumo: o passaporte de urgência é um passaporte comum com validade de 10 anos e processo de emissão acelerado, enquanto o passaporte de emergência é um documento extraordinário, com validade de 1 ano, emitido em razão de ocasiões extraordinárias.

Quem pode solicitar o passaporte de emergência?

A Polícia Federal interpreta os seguintes fatores como justificativas para uma solicitação de emergência:

• Necessidade profissional;
• catástrofes naturais;
• conflitos armados;
• ajuda humanitária;
• problemas de saúde (seja do solicitante, filhos, cônjuge ou parentes de até segundo grau);
• proteção de patrimônio;
• interesse do poder público.

Outras situações podem ocorrer que justifiquem a a solicitação de um passaporte desta classe.

A Polícia Federal poderá analisar o caso individualmente e conceder o passaporte de emergência, mas perceba que, para esta classe de passaporte, se aplicam somente situações extremas.

Em resumo: você só poderá solicitar o passaporte de emergência em situações onde exista risco imediato à vida, saúde, propriedade ou ao ambiente.

As outras situações (mais comuns) são consideradas urgência, como perda ou dano do passaporte anterior, necessidade por viagem marcada de nova/primeira emissão do passaporte, etc.

Importante notar: caso seja sua necessidade, o passaporte de emergência é emitido em menos de 24 horas.

Como realizar a solicitação e o agendamento do passaporte junto à Polícia Federal?

Finalizadas as dúvidas chegamos, enfim, ao processo.

A solicitação e agendamento do passaporte é feita online através da divisão de passaporte no site da Polícia Federal.

Resumiremos o passo a passo do processo:

1- Reunião da documentação exigida

O primeiro passo para o agendamento do passaporte é reunir os documentos que serão exigidos para o preenchimento do formulário.

Dissemos mais acima quais são e, aqui, repetimos:

• Documento de identidade
• Certidão de nascimento ou casamento
• CPF
• Comprovante de endereço
• Passaporte anterior (caso haja)

O documento de identidade, para maiores de 12 anos, deve conter foto, nome completo, filiação, data, local de nascimento e assinatura.

Se você é menor de idade ou está preenchendo o formulário para algum dependente, após o agendamento do passaporte você precisará de apresentar um formulário de autorização conforme estas especificações.

2- Preenchimento do formulário

Tendo os documentos em mãos, você deverá preencher este formulário para o agendamento do passaporte.

Basicamente, o formulário é dividido em quatro seções:

1. Dados pessoais: você colocará seus dados identitários, incluindo nomes anteriores, caso haja.
2. Documentos: você colocará os dados de sua documentação (identidade, certidão de nascimento/casamento/separação/divórcio e passaporte anterior, caso haja).
3. Dados complementares: você colocará seus dados de profissão, e-mail, endereço e telefone.
4. Revisão de dados: você terá a oportunidade de revisar as informações que forneceu durante o preenchimento.

A Polícia Feral informa que a detecção de algum erro nos dados preenchidos implica em atraso na entrega do passaporte.

Avançando após a revisão de dados, será gerado um arquivo em PDF pelo sistema (DRU) contendo o protocolo de solicitação e o boleto para pagamento.

Esse arquivo, também, será enviado para o seu e-mail informado no preenchimento do formulário.

3- Pagamento do boleto

O boleto, como dissemos, possui o valor de R$ 257,25 e pode ser pago por qualquer banco, aplicativo ou casa lotérica.

O ideal é que você pague o boleto o mais rápido possível, para que isso não implique em atraso no seu processo.

Importante reforçar: agendamento não é pagamento, e somente agendando o pagamento você não poderá prosseguir no sistema com a marcação de seu atendimento presencial junto à Polícia Federal.

Apenas quando o pagamento é executado o sistema da Polícia é capaz de validar a compensação bancária e, assim, liberar para que você faça o agendamento de seu atendimento.

4- Agendamento do atendimento

Uma vez pago o boleto, é aguardar o tempo de compensação bancária.

Normalmente esse processo leva de 24 a 72 horas.

Confirmado o seu pagamento, você terá de entrar neste link.

O sistema te informará uma lista de locais onde você poderá solicitar o seu atendimento.

Importante ressaltar: o mesmo local onde você realizar o atendimento será o local onde você terá de realizar a retirada do seu passaporte.

Neste link você pode conferir uma lista completa dos endereços disponíveis.

Caso você necessite reagendar, você pode fazê-lo por aqui. É possível reagendar duas vezes a cada 30 dias.

5- Comparecimento ao atendimento

Agendado o seu atendimento, o que você deverá fazer em seguida é comparecer ao posto escolhido na data e horário agendados portando a cópia de toda a documentação original que deixamos claro mais acima.

O recomendado é que você chegue com, pelo menos, 15 minutos de antecedência.

Neste encontro, como dissemos, basicamente haverá a conferência de sua documentação, a coleta de suas impressões digitais e será tirada a fotografia que irá para o seu passaporte.

6- Consulta do andamento do processo

Uma vez realizado o comparecimento presencial, o seu processo de emissão estará nas mãos da Polícia.

O andamento do processo poderá ser consultado neste link através do seu número de protocolo e CPF.

Como dissemos, geralmente, após o comparecimento pessoal no posto da Polícia, a emissão do passaporte leva até seis dias úteis.

7- Coleta do passaporte

Uma vez emitido seu passaporte, você deverá comparecer ao mesmo posto onde foi atendido e realizar a coleta.

Para a retirada, não é necessário agendamento e é exigido apenas um documento com foto do solicitante.

Se o titular for menor de idade, deverá estar acompanhado pelo responsável, ambos com documento de identificação.

E finalmente, algumas informações importantes comunicadas pela Polícia Federal:

• Caso o documento de viagem não seja retirado no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia em que o atendimento presencial for realizado, o mesmo será cancelado;
• A solicitação de passaporte preenchida eletronicamente e não utilizada em até 90 (noventa) dias será cancelada automaticamente.

Conclusão

É isso, amigos! Assim concluímos mais esse artigo, e esperamos que tenha, de alguma forma, sido útil para você.

Se a sua solicitação de passaporte tem em vista uma viagem aos Estados Unidos, saiba que você precisará solicitar um visto americano.

Aqui no site nós temos um grande número de artigos abordando este processo, dizendo desde como se vestir na entrevista aos endereços do Consulado Americano e a documentação exigida pelo CASV.

Se você gostou desse artigo, sinta-se à vontade para nos seguir, também, em nosso Instagram.

Se você ainda tem alguma dúvida sobre o agendamento do passaporte, fique à vontade, também, para nos contatar.

Muito obrigado pela leitura e até a próxima!